1. Identificação do titular do website

Nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), informa-se que o presente website é propriedade de:

Designação comercial: JAPM Imobiliária
Denominação social: ConquistaAssumida – Unipessoal, Lda.
NIF: 518700860
Sede: Rua Santo António 6, 2860-143 Alhos Vedros - Moita
Licença AMI: 26181
Contacto: geral@japmimobiliaria.pt
Telefone: 910 027 326

2. Objeto do website

O presente website tem como finalidade a divulgação de serviços de mediação imobiliária, nomeadamente angariação, promoção, compra, venda e arrendamento de bens imóveis, bem como a disponibilização de informação relevante sobre o mercado imobiliário.

A informação apresentada não dispensa a consulta direta e personalizada junto da JAPM Imobiliária.

3. Atividade de mediação imobiliária

A ConquistaAssumida – Unipessoal, Lda. exerce a sua atividade ao abrigo da licença AMI n.º 26181, emitida pelo IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., cumprindo todos os requisitos legais aplicáveis à atividade de mediação imobiliária em Portugal.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, gráficos, vídeos, design e estrutura, são propriedade da ConquistaAssumida – Unipessoal, Lda. ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos por direitos de autor e direitos conexos.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.

5. Informação sobre imóveis

As informações, descrições, imagens, áreas, valores e características dos imóveis apresentados são baseadas nos dados fornecidos pelos proprietários ou entidades responsáveis, não podendo a ConquistaAssumida – Unipessoal, Lda. garantir a inexistência de lapsos ou omissões.

A informação disponibilizada não tem natureza contratual e pode ser alterada sem aviso prévio.

6. Responsabilidade

A ConquistaAssumida – Unipessoal, Lda. não se responsabiliza por:

• Interrupções ou falhas técnicas no funcionamento do website;

• Danos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade temporária de acesso;

• Conteúdos, políticas ou práticas de websites de terceiros para os quais existam hiperligações.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível neste website.

8. Lei aplicável e foro competente

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e salvo disposição legal em contrário, é competente o tribunal da comarca do domicílio do consumidor.

"Responsável: Conquistassumida Unipessoal Lda

Finalidade: Gestão dos pedidos de informação através do site, com o objetivo de prestar serviços profissionais no setor imobiliário, fornecendo informações sobre as questões solicitadas.

Legitimação: A legitimidade baseia-se no consentimento que nos concede ao clicar no botão “Aceito a Política de Privacidade”.

Destinatários: Os seus dados não serão cedidos a terceiros, exceto em caso de obrigação legal.

Direitos: Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento dos seus dados pessoais através do endereço de e-mail geral@japmimobiliaria.pt."

"Responsável: Conquistassumida Unipessoal Lda

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Legitimação: A legitimidade baseia-se no consentimento que nos concede ao clicar no botão “Aceito a Política de Privacidade”.

Destinatários: Os seus dados não serão cedidos a terceiros, exceto em caso de obrigação legal.

Direitos: Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento dos seus dados pessoais através do endereço de e-mail geral@japmimobiliaria.pt."

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Direitos: Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento dos seus dados pessoais através do endereço de e-mail geral@japmimobiliaria.pt."

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Direitos: Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento dos seus dados pessoais através do endereço de e-mail geral@japmimobiliaria.pt."

1. Identificação do titular do website

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3. Atividade de mediação imobiliária

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É proibida a reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.

5. Informação sobre imóveis

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6. Responsabilidade

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7. Proteção de dados pessoais

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8. Lei aplicável e foro competente

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